Estes dias conversando sobre privatizações com meu amigo "d´Avila" surgiu a idéia de escrever um artigo sobre o assunto, não saiu o tal texto, mas ele pelo contrário, me enviou seu texto que publico abaixo na integra.
Privatização da divida
Muito já foi e ainda é dito sobre as privatizações feitas na década de 90 por governos ditos neoliberais. Segundo os partidários dos modelos estatizantes, o patrimônio público foi dilapidado. Assim teria acontecido com parte da CEEE e, também, com a CRT, nossa “jóia da coroa”; empresa que não retornava lucros para o Estado apesar de todo o dinamismo do setor de comunicações, e não conseguia se capitalizar, ou seja, era incapaz de expandir seus serviços de forma significativa. A fila de espera por um telefone era imensa. Prosperavam os negócios paralelos e o câmbio negro.
Dizer da ausência de lucros, talvez não seja correto. O setor de comunicações no Estado, dominado pela CRT, carreava para os cofres públicos grandes somas a título de ICMS, o verdadeiro lucro do Estado. Em 1997, ano de sua privatização, foram R$ 229 milhões (5,7% da arrecadação); em moeda de hoje mais o crescimento real da arrecadação total do ICMS, representaria R$ 696 milhões. Nove anos depois, em 2006, o mesmo setor recolheu R$ 1,62 bilhões (13,2% da arrecadação), ou seja, um acréscimo efetivo de 919 milhões, equivalente a toda a despesa com pessoal e encargos sociais da Segurança Pública.
No entanto, a maioria das estatais gaúchas não foram privatizadas. Agasa, Progasa, Cesa, Cintea, Cedic, Cia. de Nitrogenados, Cohab, Caixa Econômica Estadual e outras menos votadas permanecem muito vivas no patrimônio dos gaúchos. Melhor dizendo, continuam vivíssimas na enorme e quase impagável dívida, que estamos suportando, e nossos filhos e netos vão ter que saldar.Certamente, aqueles partidários da estatização não leram Marx que no século XIX já ensinava: “a única parte da chamada riqueza nacional, que realmente entra na posse coletiva dos povos modernos, é sua Dívida Pública”.
Antonio Augusto d´Avila
Economista
Kadú Schwartzhaupt
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